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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) intensificou a pressão sobre o governo federal para a aplicação imediata de medidas antidumping contra o leite em pó importado da Argentina e do Uruguai. A mobilização ocorre após o Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) reconhecer a prática de concorrência desleal, mas optar pela suspensão temporária das tarifas sob o argumento de avaliar impactos na inflação e nas relações comerciais regionais.
agropecuária: cenário e impactos
Concorrência desleal e o impacto na produção nacional
O reconhecimento oficial de dumping nas importações não foi suficiente para satisfazer a bancada ruralista. O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), criticou a postura do Executivo, afirmando que o diagnóstico da situação sem a devida aplicação das tarifas não soluciona o cenário crítico enfrentado pelos produtores brasileiros.
Dados da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) indicam que o leite importado chega ao mercado nacional com preços até 53% inferiores aos praticados nos países de origem. Essa disparidade é atribuída a subsídios e incentivos fiscais concedidos pelos governos vizinhos, que colocam o produtor brasileiro em uma posição de desvantagem competitiva.
Crise na pecuária leiteira e fechamento de propriedades
O setor leiteiro atravessa um momento de fragilidade, com produtores operando no prejuízo em estados como Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Enquanto o custo de produção supera R$ 2,40 por litro, o preço de venda em diversas regiões permanece abaixo de R$ 2, resultando no fechamento de propriedades e no aumento do abate de matrizes.
A deputada Ana Paula Leão (PP-MG), vice-presidente da FPA para a região Sudeste, ressaltou que a desigualdade nas condições de produção agrava o problema. Segundo a parlamentar, o produtor brasileiro lida com crédito caro, alta carga tributária e dificuldades logísticas, enquanto enfrenta a concorrência de produtos estrangeiros subsidiados.
Investigação e próximos passos da bancada ruralista
A investigação sobre o dumping, conduzida pelo Departamento de Defesa Comercial (Decom) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), apontou margens superiores a 60% nas exportações argentinas e uruguaias. Apesar da conclusão técnica, a decisão final sobre a taxação permanece em compasso de espera.
Em resposta, a FPA aprovou uma Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) na Comissão de Agricultura para investigar detalhadamente as operações de importação. A bancada reforça que o objetivo é garantir a segurança alimentar e a manutenção da renda de famílias que dependem da atividade leiteira, mantendo o foco na defesa da competitividade nacional conforme reportado pela Revista Oeste.