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Angra dos Reis, um dos destinos mais procurados no litoral fluminense, iniciou a cobrança de uma Taxa de Turismo Sustentável. A medida, que visa a visitantes da cidade e da Ilha Grande, entra em vigor para aqueles que desembarcam no município para passeios, hospedagem ou visitas às ilhas.
A administração municipal justifica a iniciativa como um esforço para assegurar a preservação ambiental e aprimorar a qualidade dos serviços oferecidos tanto aos residentes quanto aos turistas, buscando financiar investimentos essenciais em infraestrutura, saneamento e segurança pública nas áreas turísticas.
Mecanismos e valores da taxa de turismo
A taxa será gerenciada por meio de um portal online específico e também poderá ser paga em totens localizados em pontos estratégicos de embarque e desembarque, incluindo áreas na Ilha Grande. Os visitantes deverão obter um voucher digital, informando detalhes como o período de permanência e a contratação de serviços de hospedagem ou passeios.
Os valores da taxa são variáveis, dependendo de fatores como o local de embarque, a duração da estadia e o propósito da visita. Por exemplo, passeios de um dia com partida da cidade têm um custo, enquanto aqueles que partem de outras localidades próximas podem ter um valor diferenciado. Para mais informações sobre a importância da preservação ambiental em destinos turísticos, consulte o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Para estadias com hospedagem em ilhas, visitantes de outras cidades que comprovem um número mínimo de diárias em estabelecimentos regularizados podem pagar um valor específico. Sem essa comprovação, a taxa pode ser maior. Há também uma cobrança para visitas à cidade ou suas ilhas, com validade por um período determinado, já incluindo uma taxa de serviço.
Isenções e cadastramento para moradores e trabalhadores
A Taxa de Turismo Sustentável é direcionada exclusivamente aos visitantes. Moradores locais e indivíduos que trabalham diariamente na região de Angra dos Reis ou na Ilha Grande estão isentos da cobrança. Para usufruir da isenção, é necessário emitir uma carteirinha com foto através do portal oficial.
O processo de cadastro exige a apresentação de informações pessoais, comprovante de endereço e documentos. Para trabalhadores, é fundamental comprovar o vínculo empregatício ou contrato de prestação de serviço. A validade desse documento de isenção é de alguns meses, e prestadores de serviço temporários também devem se cadastrar para obter a devida autorização.
Procedimentos para emissão do voucher e fiscalização
A emissão do voucher é simplificada, podendo ser realizada pelo portal online, onde o visitante informará o tempo de permanência, detalhes da hospedagem e serviços contratados. O pagamento é efetuado via QR Code. Alternativamente, os vouchers podem ser obtidos presencialmente nos totens distribuídos pelo município e nos pontos de desembarque da Ilha Grande.
A legislação prevê penalidades para visitantes que forem identificados sem o pagamento regularizado da taxa, com a aplicação de multa equivalente ao dobro do valor devido. É importante que os turistas se informem e regularizem sua situação para evitar transtornos durante a visita.
Existe uma condição especial para turistas que adquiriram pacotes de viagem até uma data específica e cujo embarque esteja agendado para um período determinado. Estes podem estar isentos da taxa, desde que cumpram os critérios estabelecidos pela prefeitura.
Implementação gradual e destino dos recursos
A administração municipal informou que a implantação da taxa ocorrerá de forma progressiva. Em um primeiro ano, será aplicado um desconto significativo sobre o valor integral. No ano seguinte, o desconto será reduzido, e a cobrança completa passará a valer a partir de um terceiro ano.
Os recursos arrecadados com a Taxa de Turismo Sustentável serão direcionados para investimentos cruciais. Entre as áreas beneficiadas estão o saneamento básico, a preservação ambiental, a melhoria da infraestrutura turística e o reforço da segurança pública nas áreas mais visitadas do município.
A iniciativa reflete o compromisso da cidade com a sustentabilidade e a qualidade de vida, tanto para seus habitantes quanto para os milhões de visitantes que a região recebe anualmente, especialmente na Ilha Grande, um dos seus maiores atrativos.