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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) deu início a um processo licitatório voltado à contratação de serviços de buffet para café da manhã, com um custo anual estimado em R$ 618,3 mil. O edital, publicado no final do mês passado, prevê o fornecimento de uma variedade de itens alimentícios destinados a atender deputados estaduais e eventos institucionais da Casa de Leis.
Detalhes do cardápio e projeções de custos
O termo de referência do certame descreve um cardápio diversificado, que inclui frutas selecionadas, como pitaya e kiwi, além de opções de pratos quentes, frios e queijos. A lista de sobremesas e acompanhamentos conta com itens como pudim, brigadeiro de colher, pavê e bolos com sabores variados, incluindo nozes, damasco e castanhas.
O valor total projetado para o contrato alcança R$ 618,3 mil anuais. De acordo com os cálculos baseados na estrutura de funcionamento da Assembleia, o custo estimado por parlamentar gira em torno de R$ 25,7 mil por ano, o que equivale a um dispêndio diário aproximado de R$ 116 por deputado.
Posicionamento oficial e critérios da licitação
Em nota oficial, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul esclareceu que o montante de R$ 618,3 mil representa apenas uma projeção máxima, elaborada a partir de estudos técnicos e pesquisas de preços. A instituição ressaltou que o valor final poderá sofrer redução significativa durante a fase competitiva da licitação, seguindo as normas da Lei Federal nº 14.133/2021.
A Casa enfatizou que o serviço não se restringe apenas ao consumo diário dos parlamentares. O contrato visa atender a uma série de demandas administrativas, incluindo reuniões de trabalho, recepções de autoridades, delegações, eventos públicos, homenagens e sessões solenes realizadas ao longo do ano legislativo.
Transparência e andamento do processo
A administração da Alems reforçou que o processo licitatório é pautado pela transparência, com toda a documentação disponível para consulta pública nos canais oficiais do órgão. O edital exige que o serviço de buffet seja prestado de segunda a sexta-feira, com início às 7h, garantindo a pontualidade no atendimento às agendas institucionais.
O prazo para o envio de propostas pelas empresas interessadas foi estabelecido até o dia 16 de junho. A Assembleia reitera que os valores indicados no edital são estimativas baseadas no histórico de consumo e nas necessidades institucionais previstas para o período de vigência do contrato, não configurando despesa efetivamente realizada até a conclusão do certame.