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A Sociedade Rural Brasileira (SRB) manifestou profunda preocupação com o recente bloqueio de recursos destinados ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Em um documento divulgado, a entidade alertou para as graves consequências da medida, que podem afetar diretamente os produtores rurais, o acesso ao crédito agrícola e a segurança da produção de alimentos em todo o país.
O seguro rural é amplamente reconhecido como uma das ferramentas mais eficazes para a gestão de riscos no agronegócio. A SRB enfatizou que a disponibilidade contínua de verbas para o programa é crucial para a estabilidade do setor, especialmente em um cenário de crescentes desafios econômicos e climáticos.
Impacto do bloqueio de recursos no setor agrícola
O Ministério da Agricultura oficializou o bloqueio de R$ 461,6 milhões do orçamento do PSR, uma decisão que representa quase metade dos recursos previstos para o programa em 2026. Este valor se soma a um corte anterior de R$ 25 milhões, elevando o total contingenciado de um orçamento inicial de R$ 991 milhões.
Segundo a SRB, essa restrição orçamentária compromete significativamente a capacidade de contratação de novas apólices de seguro. Estima-se que a redução da cobertura atinja uma área equivalente a aproximadamente 3% da área total plantada no país, deixando uma parcela considerável das lavouras desprotegidas.
A importância do seguro rural como política de gestão de risco
A Sociedade Rural Brasileira classifica o seguro rural como uma política pública essencial para a gestão de riscos na agropecuária. Ele oferece uma rede de segurança vital para os produtores, protegendo-os contra perdas causadas por eventos adversos, como secas, geadas ou chuvas excessivas.
A entidade argumenta que a manutenção dos recursos do programa é fundamental não apenas para a segurança individual do produtor, mas também para a estabilidade da produção nacional de alimentos. Além disso, o seguro rural facilita o acesso ao crédito, pois reduz o risco para as instituições financeiras que emprestam ao setor.
Desafios climáticos e financeiros intensificam a vulnerabilidade
O bloqueio de verbas ocorre em um momento particularmente desafiador para o agronegócio brasileiro. O setor enfrenta custos financeiros elevados, que já pressionam a rentabilidade dos produtores. Paralelamente, há uma crescente preocupação com os efeitos de fenômenos climáticos, como o El Niño, que podem causar instabilidade e perdas significativas nas lavouras.
A SRB destacou que pequenos e médios produtores são os mais vulneráveis a essas restrições, pois dependem ainda mais do programa de seguro para mitigar os riscos inerentes à atividade agrícola. O enfraquecimento do seguro rural pode, portanto, dificultar o acesso desses produtores ao crédito e aumentar sua exposição a eventos climáticos adversos.
Apelo por uma política de Estado permanente
Diante do cenário, a Sociedade Rural Brasileira reforçou a necessidade de que o seguro rural seja tratado como uma política estratégica de Estado. A entidade defende que o programa não deve ser visto como uma despesa sujeita a sucessivos contingenciamentos, mas sim como um investimento fundamental na resiliência e na produtividade do agronegócio.
A SRB conclui seu documento com um apelo para que o governo reconheça a importância estrutural do seguro rural. A garantia de recursos estáveis e permanentes é vista como essencial para assegurar a continuidade da produção, proteger os agricultores e manter a segurança alimentar do Brasil a longo prazo.