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Uma investigação detalhada revelou a existência de uma complexa teia de transações financeiras envolvendo seis organizações não governamentais (ONGs) em São Paulo. Entre 2020 e 2025, essas entidades movimentaram ao menos R$ 9,8 milhões provenientes de emendas parlamentares através de um esquema de contratos cruzados, levantando questionamentos sobre a transparência no uso de recursos públicos municipais.
ongs: cenário e impactos
Estrutura de operações e vínculos entre entidades
A análise de 120 prestações de contas enviadas à Prefeitura Municipal de São Paulo expôs relações recíprocas de contratação entre as organizações. O levantamento aponta que as entidades IDECCS, Ipos, Nucreative e Inpes compartilham não apenas dirigentes, mas também o mesmo endereço físico localizado na região central da capital paulista.
Outras duas instituições, o Instituto Arte, Terapia e Felicidade e o Instituto Família Gamação Danada, também integraram o fluxo de recursos. Embora não possuam vínculos administrativos diretos com o primeiro grupo, essas organizações participaram de transações vultosas que, somadas, atingiram um montante de R$ 36 milhões em repasses totais no período analisado, apesar da ausência de prestação de contas completa por parte de alguns envolvidos.
Mecanismos de circulação interna de verbas
O funcionamento do esquema baseava-se na subcontratação mútua. O IDECCS, por exemplo, firmou um contrato de R$ 2 milhões com a Nucreative, mesmo possuindo três de seus cinco dirigentes em comum. Em um movimento inverso, o IDECCS repassou R$ 391 mil para a Nucreative, configurando uma troca de valores que, segundo especialistas, dificulta a fiscalização do destino final do dinheiro.
O Instituto Família Gamação Danada também atuou na rede, subcontratando o IDECCS em R$ 1,2 milhão e o Ipos em R$ 466 mil. O Instituto Arte, Terapia e Felicidade seguiu lógica semelhante, repassando R$ 2,1 milhões ao IDECCS. Essas movimentações criam uma camada adicional de intermediação que, na prática, afasta o controle direto da administração pública sobre a execução dos serviços contratados.
Fragilidade na fiscalização e credenciamento
Especialistas em direito administrativo alertam que a prática de cruzar despesas entre organizações interligadas compromete a rastreabilidade dos recursos. O advogado Vitor Barretta destacou que a administração pública deixa de monitorar quem efetivamente realiza o trabalho, permitindo que a subcontratação se torne um mecanismo de circulação interna de verbas sem a devida transparência.
A investigação também apontou irregularidades no credenciamento das entidades. O IDECCS recebeu R$ 1,6 milhão em contratos antes mesmo de ser formalmente credenciado pela prefeitura, o que só ocorreu em fevereiro de 2024. Situação similar ocorreu com o Ipos, que movimentou R$ 1 milhão antes de obter sua autorização oficial em fevereiro de 2025. Para mais detalhes sobre a gestão de recursos, consulte o portal oficial da Prefeitura de São Paulo.