Após 35 dias de paralisação, os estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) decidiram encerrar a greve que interrompeu as atividades de graduação na unidade. A votação, realizada na noite da última sexta-feira, culminou com 370 votos favoráveis ao fim da paralisação contra 324 pela continuidade do movimento. A decisão marca o encerramento de um período de intensas discussões e reivindicações que mobilizaram a comunidade acadêmica do Largo de São Francisco, no centro da capital paulista.
A greve, iniciada em abril, teve como pautas centrais a permanência estudantil, a melhoria da estrutura física da faculdade e a ampliação das políticas afirmativas. O movimento gerou debates significativos sobre as condições de ensino e o apoio aos alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, culminando em negociações entre a diretoria da faculdade, a reitoria da USP e os representantes estudantis.
Voto decisivo e o fim de uma paralisação prolongada
A assembleia estudantil que selou o destino da greve foi o ponto culminante de mais de um mês de mobilização. A votação apertada reflete a complexidade das pautas e a diversidade de opiniões dentro do corpo discente. Com o resultado, a expectativa é que as atividades letivas da graduação sejam retomadas em breve, permitindo que os estudantes deem continuidade aos seus cursos após a interrupção.
A paralisação teve início no dia seguinte a uma assembleia organizada pelo Centro Acadêmico XI de Agosto, em 23 de abril, quando a greve foi aprovada por uma margem significativa. Desde então, as aulas foram suspensas, impactando diretamente a rotina acadêmica dos alunos de graduação, embora atividades de pós-graduação, defesas de teses e consultas à biblioteca tenham sido mantidas.
Reivindicações estudantis: do refeitório às políticas afirmativas
As demandas apresentadas pelos estudantes abrangiam uma série de questões consideradas cruciais para o bem-estar e o desempenho acadêmico. Entre as principais, destacavam-se as melhorias no refeitório universitário e nas instalações do prédio histórico da faculdade. Um relatório detalhado foi entregue à diretoria, apontando problemas como carteiras quebradas, goteiras, fiação exposta, mofo e buracos nas paredes, inclusive no salão nobre.
Além das questões estruturais, o movimento estudantil pleiteava um aumento significativo no benefício de permanência estudantil, buscando equipará-lo ao salário mínimo paulista, que atualmente é de R$ 1,8 mil. A ampliação de bolsas acadêmicas e uma implementação mais eficaz das ações afirmativas também figuravam entre as prioridades dos grevistas, visando garantir maior inclusão e suporte aos alunos.
O impasse financeiro e as propostas da reitoria
Um dos pontos de maior divergência durante as negociações foi o Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil (PAPFE), destinado a alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Enquanto a reitoria da USP propôs um reajuste anual baseado no índice de inflação da cidade de São Paulo, o que representaria um aumento aproximado de R$ 31 no auxílio integral, passando de R$ 885 para R$ 912, os estudantes defendiam um reajuste mais substancial, próximo ao valor do salário mínimo paulista.
Em resposta às demandas, a universidade também apresentou outras propostas, como a criação de grupos de trabalho para avaliar a qualidade dos restaurantes universitários, a contratação de novos funcionários e a ampliação da oferta de refeições. Adicionalmente, foram sugeridos grupos para discutir a implementação de cotas para pessoas trans e indígenas nos processos seletivos, além de outras pautas relacionadas à permanência e ao uso dos espaços acadêmicos.
Escalada do movimento e a intervenção policial
Durante o período da greve, o movimento estudantil intensificou suas ações para pressionar por avanços nas negociações. Em 7 de maio, estudantes ocuparam o prédio da reitoria da USP, localizado na zona oeste da capital, alegando que a medida buscava forçar a administração a retomar um diálogo que havia sido interrompido dias antes. A diretora da Faculdade de Direito, Ana Elisa Liberatore Bechara, afirmou que a gestão mantinha uma “postura de permanente diálogo e mobilização” e “escuta ativa dos estudantes” para buscar soluções.
Três dias após a ocupação, na madrugada de 10 de maio, a Polícia Militar desocupou o prédio da reitoria em uma operação que mobilizou cerca de 35 policiais. Quatro estudantes foram detidos e encaminhados a uma delegacia. Manifestantes relataram o uso de “bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e cassetetes” durante a ação policial. Este episódio gerou forte repercussão e críticas por parte de diversas entidades e faculdades da USP.
O impacto da greve e a retomada das atividades
Ao longo dos 35 dias de paralisação, os prejuízos para a graduação foram inegáveis, conforme comunicado pela direção da faculdade. A suspensão das disciplinas impactou o calendário acadêmico e a progressão dos estudos de muitos alunos. No entanto, o Centro Acadêmico XI de Agosto organizou uma programação paralela, que incluiu rodas de conversa, exibições de filmes, campeonatos de pebolim e xadrez, além de assembleias contínuas, mantendo o engajamento dos estudantes.
Com o encerramento da greve, a comunidade acadêmica da Faculdade de Direito da USP se prepara para a retomada das atividades letivas. A expectativa é que as negociações e os grupos de trabalho propostos pela reitoria avancem na busca por soluções duradouras para as reivindicações estudantis, marcando um novo capítulo para a instituição. Para mais informações sobre educação superior no Brasil, consulte uma fonte confiável sobre educação.
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