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A Polícia Civil de São Paulo deflagrou uma operação contra o Instituto Conhecer Brasil (ICB), uma organização responsável pela instalação de pontos de wi-fi gratuito em áreas periféricas da capital paulista. A ação, iniciada em 1º de junho, apura suspeitas de fraude, sobrepreço e possível desvio de recursos em um contrato firmado com a Prefeitura de São Paulo, que teve seu valor original de R$ 108 milhões elevado para R$ 157,1 milhões por meio de aditivos.
A investigação se aprofunda nas conexões da proprietária do ICB, que também é sócia de uma produtora cinematográfica, levantando questões sobre a destinação de verbas públicas. O caso envolve a análise de documentos, equipamentos eletrônicos e notas fiscais, buscando esclarecer a execução dos serviços e a movimentação financeira da entidade.
Operação policial e as primeiras descobertas
Agentes da Polícia Civil cumpriram sete mandados de busca e apreensão em endereços ligados à empresária Karina Ferreira da Gama, proprietária do ICB. A operação também alcançou a sede da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, parceira da entidade no contrato investigado.
Durante a ação, computadores, celulares, documentos e notas fiscais foram recolhidos, fornecendo material para o inquérito instaurado a pedido do Ministério Público de São Paulo. A 2ª Delegacia de Crimes Contra a Administração Pública, Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro, responsável pelo caso, identificou indícios de que ao menos R$ 26 milhões teriam sido repassados sem a correspondente prestação dos serviços contratados.
Detalhes do contrato e supostas irregularidades
O contrato previa a instalação de 5 mil pontos de acesso gratuito à internet em favelas até junho de 2025. No entanto, a investigação aponta que apenas 3,2 mil pontos foram efetivamente entregues. Para os investigadores, sucessivos aditivos contratuais teriam sido utilizados para justificar os atrasos na execução.
A polícia sustenta que os valores pagos à ONG superam significativamente os parâmetros de mercado. Comparativamente, a empresa municipal de tecnologia Prodam realizava serviços semelhantes por R$ 230 por ponto instalado e R$ 306 mensais por manutenção, enquanto o contrato com o ICB previa um pagamento mensal de R$ 1,8 mil por ponto de internet.
Além disso, a promotora Marina Pedersolli, em manifestação ao inquérito, apontou indícios de possível direcionamento do chamamento público, ausência de capacidade técnica da entidade contratada e antecipação de repasses públicos. A investigação também analisa a hipótese de recursos terem sido pulverizados por meio de subcontratações e até utilizados para financiar uma produção cinematográfica ligada à empresária.
Conexões e outras apurações em andamento
Karina Ferreira da Gama, proprietária do ICB, é sócia da produtora Go UP, responsável pelo filme Dark Horse, uma cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. A investigação analisa se recursos públicos do contrato de wi-fi podem ter sido direcionados para essa produção cinematográfica, uma hipótese que a defesa da empresária e a prefeitura negam.
O Ministério Público, além da apuração policial, conduz investigações nas áreas cível e criminal. Entre os elementos analisados estão prestações de contas apresentadas pela ONG com supostas irregularidades fiscais. Conforme informações divulgadas pelo g1, o instituto teria utilizado ao menos R$ 4 milhões em notas fiscais canceladas ou emitidas para si próprio para justificar despesas do projeto.
Um parecer técnico da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia apontou que a entidade não poderia emitir notas em seu próprio nome para comprovar gastos e identificou pagamentos em duplicidade superiores a R$ 925 mil. Apesar das ressalvas, a prestação de contas foi aprovada sob condição de devolução dos valores apontados como irregulares, que a prefeitura informou terem sido integralmente restituídos.
Posicionamento da prefeitura e defesa da empresária
Em nota, a Prefeitura de São Paulo negou irregularidades e afirmou colaborar com as autoridades, declarando que toda a documentação do contrato é pública e já havia sido disponibilizada aos órgãos de controle. A administração municipal informou que o programa de wi-fi funciona normalmente na cidade e que não houve pagamento referente aos 5 mil pontos originalmente previstos.
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) defendeu a empresária, afirmando que não constatou irregularidades no processo, mas garantiu apoio às investigações. Ele também rejeitou a suspeita de que recursos públicos do contrato de wi-fi possam ter sido direcionados à produção cinematográfica, sugerindo que a linha de apuração relacionada ao filme pode configurar motivação política.
Paralelamente, o Supremo Tribunal Federal (STF) também determinou uma investigação preliminar para verificar se emendas parlamentares de integrantes do Partido Liberal (PL) paulista foram destinadas a entidades ligadas a Karina Gama, ampliando o escopo das apurações sobre as atividades da empresária e suas conexões.