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A tramitação de propostas voltadas à alteração da jornada de trabalho enfrenta um novo obstáculo no Senado Federal. O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), descartou a viabilidade de uma iniciativa apresentada pela oposição, que buscava ser uma alternativa à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Escala 6×1.
Prioridades e resistência na CCJ
Em declarações recentes, o senador baiano afirmou que a proposta articulada pelo líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), não figura entre as prioridades do colegiado. Segundo Otto Alencar, a iniciativa sequer entrou no radar de análise da comissão, frustrando as expectativas de parlamentares que pretendiam utilizar o texto como contraponto à discussão sobre a redução da jornada.
A proposta defendida por Rogério Marinho propõe uma flexibilização das relações trabalhistas, permitindo que empregados e empregadores negociem diferentes modelos de jornada. O texto mantém a premissa de respeito aos limites constitucionais de carga horária e aos pisos salariais vigentes no país.
Caminhos alternativos e o papel de Paulo Paim
Apesar de rejeitar a alternativa da oposição, o presidente da CCJ sinalizou que o Senado possui outros caminhos para debater o tema. Otto Alencar destacou que, caso a Casa Alta decida avançar com uma PEC sobre a jornada de trabalho, o texto mais adequado seria o apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
Segundo o presidente da comissão, a proposta de Paulo Paim encontra-se em um estágio de tramitação mais avançado. Atualmente, o destino do projeto depende exclusivamente de uma definição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para que possa seguir para votação no plenário.
Impasse na agenda do Senado
O cenário político em torno da jornada de trabalho permanece incerto. Otto Alencar criticou a ausência de definições claras sobre o cronograma de votações. O senador relatou que uma reunião de líderes, que deveria tratar especificamente desse tema, foi cancelada por Davi Alcolumbre sem que uma nova data fosse agendada ou uma justificativa apresentada.
Enquanto a oposição busca ampliar o debate sobre os impactos econômicos das mudanças, parlamentares governistas pressionam por uma tramitação célere da proposta que já foi aprovada na Câmara dos Deputados. O controle do ritmo das discussões, contudo, permanece sob a gestão de Davi Alcolumbre, que mantém cautela diante da pressão política de ambos os lados. Mais informações podem ser acompanhadas pelo portal oficial do Senado Federal.