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A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, nesta quinta-feira, 28, um projeto de lei que estabelece diretrizes voltadas à preservação e à difusão da cultura evangélica no município. A proposta, de autoria da vereadora Alana Passos (PL), visa criar mecanismos para salvaguardar a memória histórica da presença evangélica na capital fluminense, integrando-a ao patrimônio cultural da cidade.
Estrutura e diretrizes para a memória evangélica
O texto aprovado pelos parlamentares prevê a possibilidade de implementação de um centro de memória dedicado ao tema. A execução da medida fica condicionada à disponibilidade orçamentária da Prefeitura do Rio. O projeto sugere que esse espaço seja preferencialmente instalado em equipamentos culturais que já fazem parte da estrutura municipal.
As atividades planejadas para o local incluem a realização de exposições históricas, a digitalização e catalogação de acervos, além do registro de memória oral. O projeto também contempla o apoio a pesquisadores e instituições culturais que se dediquem ao estudo da influência evangélica na formação social e histórica da cidade.
Cooperação e pluralismo cultural
Para viabilizar as ações propostas, a legislação autoriza o Poder Executivo a firmar convênios e acordos de cooperação com diversas denominações evangélicas. O texto ressalta que a implementação dessas iniciativas deve observar rigorosamente os princípios da laicidade do Estado, da impessoalidade e do pluralismo cultural, garantindo a conformidade com a legislação vigente.
Segundo a vereadora Alana Passos, a iniciativa busca reconhecer a relevância das igrejas evangélicas na construção da história carioca. A parlamentar destaca que o legado deixado por templos, obras, personagens e expressões artísticas merece ser valorizado e registrado como parte integrante da identidade do Rio de Janeiro.
Contexto legislativo e próximos passos
O projeto de lei, apresentado em março, tramitou no plenário da Câmara e foi aprovado em duas votações. A medida é considerada uma continuidade da Lei 8.556/2024, que já havia reconhecido a cultura evangélica como patrimônio imaterial do município. O Rio de Janeiro conta com uma população de aproximadamente 1,4 milhão de evangélicos, conforme dados do último Censo.
Após a aprovação no Legislativo, o texto segue agora para a análise do prefeito Eduardo Cavaliere (PSD), a quem cabe a decisão de sancionar ou vetar a proposta. A iniciativa alinha-se a movimentos de valorização histórica observados em outros países, onde museus e centros dedicados à história protestante e ao gênero gospel já são realidades consolidadas, conforme aponta a justificativa do projeto. Para mais informações sobre o cenário político, consulte o portal oficial da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.