Lado Direito
Notícias relacionadas
Davi Alcolumbre reage a críticas e contesta responsabilidade sobre pautas-bomba
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), manifestou nesta quarta-feira, 17, seu descontentamento com a centralização das cobranças sobre a tramitação de projetos de elevado impacto fiscal no Congresso Nacional. O parlamentar refutou a ideia de que a responsabilidade por essas medidas, frequentemente classificadas como pautas-bomba, recaia exclusivamente sobre a presidência da Casa.
A declaração ocorre em um cenário de crescente tensão entre o Poder Legislativo e o Palácio do Planalto. O governo federal tem demonstrado preocupação com o avanço de propostas que, segundo a equipe econômica, podem comprometer o equilíbrio das contas públicas e violar dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Desgaste político e impacto fiscal no Congresso
O debate ganhou força com a tramitação de iniciativas que geram forte resistência do Executivo, incluindo a renegociação de dívidas rurais, ajustes nos pisos salariais de médicos e dentistas, e a proposta de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde. Alcolumbre questionou a seletividade das críticas, argumentando que a responsabilidade pela viabilidade dessas matérias é compartilhada.
O senador destacou que o projeto voltado aos agentes comunitários beneficia cerca de 400 mil trabalhadores. Segundo o parlamentar, não é razoável que a presidência do Senado seja apontada como o único fator de desestabilização fiscal, especialmente quando tais pautas não enfrentaram o mesmo nível de oposição em momentos anteriores.
Possível judicialização e embate com o Executivo
A reação do governo foi imediata, com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, sinalizando que a administração federal estuda recorrer ao Supremo Tribunal Federal. O objetivo seria contestar a constitucionalidade das propostas, reiterando o alerta sobre os riscos fiscais que tais medidas representam para os cofres públicos.
Autonomia do Banco Central em pauta
Além das discussões sobre o impacto orçamentário, Alcolumbre abordou o andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a autonomia do Banco Central. O presidente do Senado afirmou que o texto já reúne condições técnicas e políticas para ser submetido à análise do plenário.
O senador comprometeu-se a dialogar com os demais parlamentares para agilizar a votação da matéria. A intenção, segundo ele, é trazer o projeto para deliberação o mais rápido possível, garantindo que a decisão final seja tomada pelo conjunto das senadoras e senadores.