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A Justiça da Itália proferiu uma decisão definitiva nesta sexta-feira, 22, ao negar o pedido de extradição da ex-deputada Carla Zambelli para o Brasil. O veredito, além de barrar o envio da parlamentar ao território brasileiro, ordenou a sua imediata soltura, encerrando o período de detenção que a mantinha em Roma desde julho.
Decisão da corte de cassação italiana
O desfecho do caso ocorreu por meio da Corte de Cassação de Roma, que representa a instância máxima do Poder Judiciário na Itália. Ao analisar o recurso da defesa, os magistrados decidiram anular o entendimento que havia sido estabelecido anteriormente pela Corte de Apelações.
A decisão anterior da Corte de Apelações havia concedido parecer favorável ao pedido de extradição formulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com a nova determinação da instância superior, o cenário jurídico internacional sobre o caso sofre uma mudança drástica.
Contexto jurídico e desdobramentos
A ex-deputada estava sob custódia das autoridades italianas há meses, aguardando o trâmite dos recursos judiciais. A reviravolta na Corte de Cassação encerra a fase de incertezas sobre a permanência de Carla Zambelli em solo europeu.
O tribunal italiano, ao reformar a decisão, consolidou o entendimento de que não havia base legal suficiente para prosseguir com a entrega da ex-parlamentar ao governo brasileiro. A soltura imediata é a consequência direta do encerramento do processo extradicional na Itália.
Impacto da decisão no cenário político
O caso, que acompanhou o desenrolar de tensões políticas entre o Judiciário brasileiro e a defesa da ex-deputada, ganha um novo capítulo com a negativa da justiça estrangeira. A decisão da Corte de Cassação é considerada final, não restando outras instâncias para a reversão do pedido de extradição.
A soltura de Carla Zambelli marca o fim de um longo período de detenção em Roma. A defesa da ex-deputada sustentou, ao longo de todo o processo, a improcedência das acusações que motivaram o pedido de extradição enviado pelo STF.