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O governo brasileiro, sob a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, concedeu isenção do imposto de importação para um volume significativo de insumos destinados à fabricação do Ozivy, um medicamento amplamente divulgado pela empresa EMS como a primeira caneta emagrecedora “100% brasileira”. A medida, que abrange dispositivos plásticos e agulhas de aplicação, permite que 30 milhões de unidades desses componentes entrem no país sem as taxas alfandegárias habituais, sendo a maioria proveniente de fábricas localizadas na China.
A decisão levanta questionamentos sobre a real nacionalidade do produto, considerando a dependência de componentes estrangeiros para sua produção. Documentos da Câmara de Comércio Exterior (Camex), obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, detalham o processo de liberação e as justificativas apresentadas pela farmacêutica para a obtenção do benefício fiscal.
Decisão governamental e a origem dos componentes do Ozivy
A isenção fiscal foi inicialmente concedida em agosto do ano anterior, quando a Camex derrubou a alíquota padrão de 14,4% que incidia sobre um lote inicial de 10 milhões de aplicadores descartáveis. Este benefício teve um prazo de doze meses. Logo após assegurar o alívio tributário, a EMS obteve a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a comercialização dos medicamentos Lirux e Olire, que utilizam tecnologia similar.
A medida visa, segundo a empresa, baratear o custo final do produto para o consumidor, facilitando o acesso ao tratamento. No entanto, a origem dos insumos, majoritariamente asiática, contrasta com a promoção do Ozivy como um produto integralmente nacional.
Processo de aprovação e expansão do benefício fiscal
A farmacêutica EMS buscou novamente o Ministério da Fazenda em novembro do ano anterior, solicitando uma ampliação do benefício fiscal. A requisição visava a isenção de impostos para a importação de 58,2 milhões de estruturas aplicadoras, com foco no lançamento do Ozivy, um medicamento genérico baseado em semaglutida. Embora o comitê de ministros da Camex tenha barrado o volume total solicitado, foi concedida a isenção para uma cota de 30 milhões de unidades.
Essa expansão do benefício fiscal sublinha a importância estratégica que o governo atribui à produção e comercialização desses medicamentos no mercado interno, mesmo com a dependência de componentes importados. A Camex, responsável pelas decisões, optou por não comentar publicamente sobre a renúncia fiscal.
Mercado global de insumos e a defesa da farmacêutica
Relatórios técnicos indicam que o mercado brasileiro de seringas especiais é dominado por fornecedores asiáticos. A China lidera as vendas, respondendo por 35,6% dos lotes enviados ao Brasil, seguida pela Índia (24,2%) e por Taiwan (13,5%). Estados Unidos e Turquia dividem o restante do fornecimento, evidenciando uma dependência global de cadeias de suprimentos específicas para a indústria farmacêutica.
A EMS, por sua vez, divulgou uma nota oficial para rebater as críticas e reforçar o “DNA totalmente brasileiro” do remédio. A empresa explicou que as etapas mais complexas de desenvolvimento, incluindo pesquisa laboratorial, testes de qualidade, mistura química e envase do líquido, são realizadas em seu parque industrial em São Paulo. A importação de insumos médicos específicos é justificada como uma prática padrão da indústria farmacêutica global, devido à carência de indústrias nacionais de plástico de alta precisão capazes de produzir as canetas injetoras no volume e ritmo necessários para atender à demanda dos pacientes.
Nacionalidade do medicamento e impacto no consumidor
O laboratório enfatizou que o desconto tributário é crucial para viabilizar o tratamento e, consequentemente, reduzir o preço final do produto nas farmácias, tornando-o mais acessível à população. Além disso, a farmacêutica informou que utiliza uma fábrica própria na Sérvia para complementar o fornecimento de alguns componentes, garantindo que os lucros permaneçam dentro do grupo econômico, reforçando a estratégia de otimização da produção e distribuição.
A discussão em torno da nacionalidade do Ozivy e da isenção fiscal concedida pelo governo reflete a complexidade das cadeias de produção na indústria farmacêutica moderna e o desafio de equilibrar incentivos fiscais com a promoção da produção genuinamente nacional. Para mais informações sobre políticas econômicas, você pode consultar o portal do Ministério da Economia.