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O julgamento do ex-vereador Jairo de Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, e de Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, foi retomado nesta segunda-feira. A sessão marca o oitavo dia consecutivo de atividades no Tribunal do Júri, na capital fluminense, em um processo que já se tornou um dos mais longos da história recente do estado.
julgamento: cenário e impactos
Este rito processual superou a marca de outros casos notórios, consolidando-se como o júri de maior duração registrado no Estado do Rio de Janeiro nos últimos 18 anos, desde as alterações no Código de Processo Penal em 2008. A continuidade do julgamento ocorre após um fim de semana intenso de depoimentos e revelações.
Andamento do Júri e Depoimentos Cruciais
Os trabalhos desta segunda-feira tiveram início pela manhã com o depoimento do perito Leonardo Huber Tauil. Ele foi convocado a falar diante dos jurados a pedido dos advogados que representam Jairinho, adicionando uma camada técnica e especializada ao processo.
A sessão de hoje sucede o depoimento de Thayná de Oliveira Ferreira, a ex-babá da criança, que prestou seu testemunho ao tribunal neste domingo. Suas declarações trouxeram à tona informações significativas sobre os eventos que antecederam a morte de Henry Borel.
Revelações da Ex-Babá sobre as Agressões
Em juízo, a ex-funcionária afirmou que Monique Medeiros a instruiu a apagar o histórico de mensagens de texto e a omitir informações cruciais para as autoridades policiais. Essa interferência teria ocorrido logo após a confirmação da morte de Henry, em março de 2021, levantando questões sobre a conduta da mãe da vítima.
A babá também relatou que Jairinho costumava se isolar com Henry em um quarto. Durante esses períodos, o cômodo permanecia em completo silêncio ou com o aparelho de som em volume elevado, criando um ambiente de isolamento para a criança.
Segundo o testemunho, Henry se queixava de dores na cabeça após esses momentos de confinamento. Em um dos episódios, o menino saiu do dormitório mancando. Quando questionado pela funcionária sobre a situação, a vítima justificava os machucados afirmando que havia caído da cama e que alguém o proibia de contar o que realmente acontecia no local.
A testemunha assegurou que Monique tinha conhecimento de toda a rotina de interações entre Jairinho e Henry. Ela era avisada por meio de telefonemas, mensagens virtuais e conversas presenciais. A mãe de Henry teria inclusive escutado uma queixa direta do filho durante uma chamada de vídeo, momento em que o garoto afirmou que o padrasto havia batido nele, reforçando a tese de omissão.
As Acusações Contra os Réus e Próximos Passos
Com o encerramento do ciclo de depoimentos das testemunhas e peritos, o rito processual prevê o início dos interrogatórios oficiais dos réus. Jairinho é apontado pelos promotores de Justiça como o autor material das agressões físicas que provocaram 23 lesões no corpo da criança de quatro anos e resultaram em sua morte.
Monique, por sua vez, responde por homicídio por omissão. A tese acusatória sustenta que ela tinha conhecimento das agressões contínuas e, mesmo assim, não agiu para proteger o filho. A fase de interrogatórios é aguardada com grande expectativa, pois será a oportunidade dos acusados apresentarem suas versões dos fatos.
Após as declarações dos acusados, a promotoria e as defesas iniciarão a fase de debates orais, onde apresentarão seus argumentos finais aos jurados. A deliberação final sobre a condenação ou absolvição dependerá do voto dos jurados, que terão a responsabilidade de analisar todas as provas e testemunhos apresentados. Pela legislação brasileira, caso a sentença fixe uma pena de reclusão superior a 15 anos, o magistrado poderá determinar a execução provisória com a prisão imediata dos réus no próprio plenário. Para mais informações sobre o caso, clique aqui.