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O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 10 de junho de 2026, um projeto de lei que estabelece uma nova linha de financiamento voltada à renegociação de dívidas de produtores rurais. A medida, que enfrentava resistência direta do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi levada a votação após o esgotamento das tentativas de consenso entre a equipe econômica e os parlamentares.
A decisão de pautar a matéria foi tomada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que justificou a medida pela necessidade de cumprir compromissos firmados com outros parlamentares. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados, uma vez que sofreu alterações durante sua tramitação na Casa revisora.
Impacto e alcance da renegociação de dívidas rurais
O projeto aprovado visa atender produtores rurais e cooperativas que enfrentaram perdas significativas em pelo menos duas safras no período compreendido entre 2019 e 2025. Para ser elegível aos benefícios, o produtor deve comprovar uma redução mínima de 30% na renda agropecuária esperada, decorrente de eventos climáticos adversos.
A proposta amplia consideravelmente o leque de operações passíveis de renegociação. Entre os instrumentos incluídos estão as Cédulas de Produto Rural, operações de crédito rural tradicional e débitos contraídos diretamente com fornecedores de insumos e cooperativas, oferecendo um fôlego financeiro ao setor.
Negociações frustradas com o Ministério da Fazenda
A votação foi precedida por intensas rodadas de diálogo que não resultaram em um acordo definitivo. Apesar dos esforços de articulação liderados pelo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Renan Calheiros, e das reuniões com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, as divergências sobre o impacto fiscal da medida persistiram.
Davi Alcolumbre ressaltou que, embora respeite a cautela solicitada pelo governo federal, a pressão pela deliberação da pauta tornou-se insustentável. O presidente do Senado afirmou ter aguardado por meses por uma solução negociada que não se concretizou, optando por submeter o relatório de Renan Calheiros ao plenário.
Medidas de alívio e tramitação legislativa
O texto aprovado prevê mecanismos como a suspensão temporária de cobranças administrativas e judiciais para as dívidas enquadradas no programa. Além disso, o projeto abre margem para a ampliação dos prazos de pagamento em situações excepcionais, visando a recuperação da capacidade produtiva dos beneficiários.
A senadora Tereza Cristina destacou que o projeto foi aprimorado ao longo do debate, tornando os critérios de acesso mais simples e abrangentes. Com a aprovação, a matéria ganha novo fôlego político e reforça a autonomia do Legislativo em temas de impacto econômico, conforme detalhado em reportagem da Revista Oeste.