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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início nesta quinta-feira, 11 de junho, à fase de depoimentos no processo disciplinar que investiga o ministro Marco Buzzi. Esta etapa crucial do procedimento administrativo ocorre sob sigilo, garantindo a privacidade e a integridade das informações e das partes envolvidas.
A comissão responsável pela condução das oitivas se reúne para ouvir um total de 22 pessoas, incluindo as duas mulheres que apresentaram as acusações contra o magistrado, além de 20 testemunhas. A natureza reservada das sessões impede o acesso do público e da imprensa, reforçando o caráter confidencial da investigação interna do tribunal.
A Condução das Oitivas e o Sigilo do Caso
A comissão encarregada de conduzir os depoimentos é composta pelos ministros Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva. Eles foram sorteados para atuar neste processo disciplinar, que tem como objetivo apurar as denúncias de importunação sexual contra o ministro Marco Buzzi.
O sigilo imposto ao caso é uma medida padrão em processos dessa natureza, visando proteger a intimidade das vítimas e das testemunhas, bem como a reputação de todos os envolvidos até que haja uma decisão final. A confidencialidade é essencial para assegurar que os depoimentos sejam colhidos de forma livre e sem pressões externas, permitindo que a verdade dos fatos seja devidamente apurada.
Etapa Central para a Produção de Provas no STJ
Esta fase de depoimentos é considerada central para a produção de provas no âmbito do processo administrativo. Durante as oitivas, o tribunal se dedicará a reunir todos os elementos necessários, tanto para a defesa do ministro Marco Buzzi quanto para a sustentação das acusações.
Após a conclusão desta etapa de coleta de evidências, o processo seguirá para o plenário do STJ. Caberá aos demais ministros decidir sobre a aplicação de eventuais sanções administrativas ao magistrado, com base nas provas e nos depoimentos colhidos ao longo da investigação. O Superior Tribunal de Justiça mantém seu compromisso com a apuração rigorosa dos fatos e a observância dos ritos processuais.
As Acusações e o Afastamento do Ministro
O ministro Marco Buzzi está afastado de suas funções desde 10 de fevereiro, data em que foi denunciado por importunação sexual. A primeira acusação partiu de uma jovem de 19 anos, filha de amigos próximos, e teria ocorrido durante um período de férias em Balneário Camboriú, no litoral catarinense.
Após a divulgação do primeiro caso, uma servidora também apresentou uma acusação semelhante contra o ministro, ampliando o escopo da investigação. O processo disciplinar foi instaurado por unanimidade em abril, dois meses após a abertura de uma sindicância inicial para apurar os fatos e determinar a necessidade de um procedimento formal.
A Estratégia da Defesa e o Esclarecimento dos Fatos
A defesa do ministro Marco Buzzi manifestou-se por meio de nota oficial, afirmando que atuará “com serenidade, responsabilidade e respeito às instituições e às pessoas envolvidas”. Os advogados indicaram 30 testemunhas para depor, das quais 16 foram aceitas pela comissão, demonstrando a intenção de apresentar um amplo conjunto de informações.
Segundo a defesa, os depoimentos colhidos nesta fase são fundamentais e podem “elucidar a verdade dos fatos”. A expectativa é que as oitivas contribuam para um esclarecimento completo e justo das circunstâncias que levaram à instauração do processo disciplinar contra o ministro, garantindo o devido processo legal.