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A ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta um momento de divisão interna sem precedentes. Segundo a magistrada, o cenário atual de divergências entre os ministros expõe um desgaste institucional que abre espaço para debates sobre o papel e a estrutura da Corte no Brasil.
A análise foi motivada pelo embate recente entre os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça, ocorrido durante o julgamento do caso Banco Master. Para a ex-ministra, o episódio revelou tensões que anteriormente permaneciam restritas aos bastidores, sinalizando uma mudança na dinâmica interna do tribunal.
Sinais de mudança e nova postura no Supremo
Eliana Calmon destacou que a postura de André Mendonça simboliza um novo momento dentro da Corte. Ela observou que o ministro, historicamente conhecido por uma atuação mais pacífica, passou a demonstrar maior disposição para enfrentar conflitos diretos e defender suas posições com mais firmeza.
Essa mudança de comportamento é vista pela ex-ministra como um reflexo de uma insatisfação crescente, não apenas entre os integrantes do tribunal, mas também dentro da magistratura em geral. Ela ressaltou que a classe não se sente mais conformada com o atual estado das coisas no Judiciário.
O impacto da visibilidade pública sobre o tribunal
O desgaste do STF, segundo a avaliação de Eliana Calmon, ultrapassou os limites do meio jurídico e alcançou a população em geral. O tribunal, que tradicionalmente mantinha uma aura estritamente institucional, tornou-se alvo de escrutínio constante por parte de diversos setores da sociedade.
A ex-ministra pontuou que temas antes restritos a especialistas agora são discutidos por cidadãos comuns em seu cotidiano. Esse fenômeno demonstra que a crise de imagem da instituição já produz reflexos diretos na percepção pública sobre a atuação dos magistrados.
Necessidade de reformas constitucionais profundas
Para a ex-ministra, medidas paliativas como códigos de conduta ou ajustes administrativos são insuficientes para resolver os problemas do tribunal. Ela defende que o erro é estrutural e decorre de uma concentração de poder acumulada pela Corte ao longo dos anos, o que classificou como um equívoco constitucional.
Como alternativa, Eliana Calmon propõe uma reforma profunda que transforme o STF em uma corte dedicada exclusivamente a questões constitucionais. As demais atribuições seriam transferidas para uma instância similar à Corte de Cassação italiana, visando descentralizar as competências e redefinir o papel do Supremo no sistema de freios e contrapesos.