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Impacto no agronegócio e a exclusão do mercado europeu
A Sociedade Rural Brasileira (SRB) manifestou profunda preocupação com as recentes restrições impostas pela União Europeia às exportações brasileiras de proteína animal. O impasse comercial foi oficializado após o bloco europeu excluir o Brasil da lista de países autorizados a comercializar produtos de origem animal em seu território.
A medida, que entra em vigor a partir de 3 de setembro, interrompe o fluxo de exportação de diversos itens, incluindo carne bovina, frango, pescado, carne equina e mel. Segundo a Comissão Europeia, a decisão foi fundamentada na ausência de relatórios exigidos pelo bloco sobre o controle de antimicrobianos na produção animal brasileira.
Busca por transparência e identificação de falhas
Diante do cenário crítico, a SRB defende uma reflexão técnica para identificar as falhas que levaram à perda da certificação necessária para o mercado europeu. A entidade ressaltou que o objetivo central não é apontar culpados, mas compreender os motivos que impediram o país de atender às exigências regulatórias estabelecidas pelo bloco.
A organização destacou que o Brasil possui um histórico consolidado de credibilidade no Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal. Além disso, o país já utiliza mecanismos de rastreabilidade, como o Sistema Brasileiro de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos, que servem de base para a conformidade sanitária exigida internacionalmente.
Regulamentação sanitária e o controle de antimicrobianos
O regulamento europeu, que teve sua aprovação inicial em 2019 e foi complementado em 2023, estabelece a obrigatoriedade de comprovação de equivalência regulatória no uso de substâncias em animais. O prazo para que os países exportadores se adequassem às novas normas sempre esteve previsto para setembro de 2026.
As normas europeias restringem o uso de substâncias como virginiamicina, avoparcina, bacitracina, tilosina, espiramicina e avilamicina na alimentação animal. Embora o Ministério da Agricultura tenha publicado uma portaria em abril para proibir parte desses produtos, especialistas indicam que medidas adicionais serão necessárias para garantir o acesso pleno ao mercado da União Europeia, que representa o segundo maior destino das proteínas brasileiras, superado apenas pela China.
Consequências para a balança comercial
A exclusão do Brasil do rol de exportadores autorizados não atingiu outros integrantes do Mercosul, o que eleva a pressão sobre o setor produtivo nacional. A União Europeia figura como um dos principais destinos para a carne bovina brasileira, tornando o impacto econômico potencialmente significativo para o agronegócio.
A SRB sustenta que as exigências impostas pelo bloco eram tecnicamente viáveis e poderiam ter sido implementadas dentro do cronograma estipulado. A situação atual coloca em evidência a necessidade de maior agilidade na adaptação às normas sanitárias globais para preservar a competitividade do produto brasileiro no exterior. Mais informações podem ser acompanhadas pelo Ministério da Agricultura.