Lado Direito
Notícias relacionadas
A defesa do ministro Marco Buzzi, integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), declarou nesta sexta-feira, 12, que o conjunto probatório reunido no processo administrativo disciplinar é suficiente para confirmar a inocência do magistrado. O procedimento apura denúncias de importunação sexual e assédio que levaram ao afastamento do ministro de suas funções desde fevereiro.
A manifestação dos advogados ocorreu logo após o início da fase de depoimentos conduzida por uma comissão de ministros do tribunal. O rito investigativo conta com a convocação de pelo menos 20 testemunhas, que prestam esclarecimentos sobre os fatos narrados nas denúncias.
Análise de provas e contrapontos da defesa
Segundo a equipe jurídica de Marco Buzzi, a materialidade das acusações não se sustenta diante dos elementos colhidos durante a instrução do processo. Os advogados destacam que o acervo probatório inclui depoimentos, registros de câmeras de segurança, laudos médicos e perícias técnicas.
No caso específico da denúncia feita por uma jovem de 19 anos, referente a um período de férias em Balneário Camboriú (SC), a defesa argumenta que as evidências técnicas afastam qualquer possibilidade de procedência das alegações. Em relação à acusação envolvendo uma servidora do STJ, os defensores sustentam que as circunstâncias descritas na denúncia seriam incompatíveis com a realidade dos fatos, indicando a impossibilidade de permanência isolada entre as partes.
Depoimentos e andamento do processo administrativo
A nota oficial divulgada pela defesa ressalta que as testemunhas ouvidas até o momento negaram ter presenciado qualquer comportamento inadequado ou episódios de assédio atribuídos ao magistrado. Esse ponto é central na estratégia dos advogados para desqualificar as denúncias apresentadas.
É importante notar que as duas mulheres que formalizaram as acusações optaram por não prestar depoimento nesta fase do procedimento. A decisão está amparada pelas normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que facultam a ausência de depoimento para as partes em casos dessa natureza.
Contexto institucional e afastamento
O caso ganhou contornos definitivos em abril, quando o plenário do STJ instaurou, por unanimidade, o processo administrativo disciplinar para investigar a conduta do ministro. O afastamento de Marco Buzzi permanece vigente desde fevereiro, enquanto o tribunal conduz a apuração rigorosa dos fatos.
Para mais detalhes sobre o funcionamento da corte, consulte o portal oficial do Superior Tribunal de Justiça. O processo segue em curso sob sigilo e análise dos ministros responsáveis pela comissão processante.